1. Identificação da entidade

O presente website é propriedade de Red Carpet Wines Unipessoal, Lda, com sede em Rua Júlio Dinis, 204, 2.º, Sala 218 4050-318 Porto, pessoa coletiva n.519045742, doravante designada por Red Carpet Wines.

Para qualquer questão relacionada com encomendas, produtos, pagamentos ou apoio ao cliente, poderá contactar-nos através do email info@redcarpetwines ou do telefone +351 910 353 890.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Red Carpet Wines, bem como a compra de produtos comercializados online.

Ao efetuar uma encomenda neste website, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

3. Venda de bebidas alcoólicas

A Red Carpet Wines comercializa bebidas alcoólicas exclusivamente a clientes com idade igual ou superior a 18 anos.

Ao realizar uma encomenda que inclua bebidas alcoólicas, o cliente declara, sob sua responsabilidade, que tem idade legal para adquirir bebidas alcoólicas em Portugal.

A Red Carpet Wines reserva-se o direito de recusar, cancelar ou não entregar qualquer encomenda sempre que existam dúvidas razoáveis sobre a idade do comprador ou do destinatário.

No momento da entrega, poderá ser solicitada prova de idade através de documento de identificação válido. Caso não seja possível confirmar que o destinatário tem idade igual ou superior a 18 anos, a entrega poderá ser recusada.

4. Produtos

As imagens, descrições e características dos produtos apresentados no website são disponibilizadas com o maior rigor possível. No entanto, podem existir pequenas diferenças entre as imagens apresentadas e o produto real, nomeadamente ao nível de ano de colheita, embalagem, rótulo ou apresentação, sempre que tal resulte de atualização por parte do produtor ou fornecedor.

A Red Carpet Wines compromete-se a fazer os melhores esforços para manter a informação de produto atualizada e correta.

5. Preços

Todos os preços apresentados no website encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas tais alterações não afetam encomendas já confirmadas.
O preço total da encomenda, incluindo produtos, impostos aplicáveis e eventuais custos de envio, será apresentado ao cliente antes da confirmação final da compra.

6. Encomendas

Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho e seguir os passos indicados no checkout.

A confirmação da encomenda fica dependente da validação do pagamento e da disponibilidade dos produtos.

Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma comunicação automática de confirmação da encomenda para o email indicado no checkout.

A Red Carpet Wines reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro manifesto no preço, indisponibilidade de produto, suspeita de fraude, incumprimento dos presentes Termos e Condições ou impossibilidade de confirmar dados essenciais da encomenda.

7. Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout.

A encomenda apenas será processada após confirmação do respetivo pagamento.

A Red Carpet Wines não se responsabiliza por atrasos resultantes de falhas nos sistemas de pagamento, validações bancárias ou indisponibilidade temporária dos prestadores de pagamento.

8. Envio e entrega

As encomendas serão entregues na morada indicada pelo cliente no momento da compra.

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar em função da disponibilidade dos produtos, destino, transportadora ou outros fatores externos à Red Carpet Wines.

O cliente é responsável por garantir que os dados de entrega estão corretos e completos. A Red Carpet Wines não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados.

No caso de produtos alcoólicos, a entrega apenas poderá ser realizada a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.

9. Direito de livre resolução

Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para resolver livremente o contrato, sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer este direito, o cliente deverá contactar a Red Carpet Wines através do email info@redcarpetwines.pt, indicando o número da encomenda e os produtos que pretende devolver.

Os produtos deverão ser devolvidos em perfeitas condições, completos, sem sinais de utilização, na embalagem original e devidamente protegidos.

Após receção e verificação dos produtos devolvidos, a Red Carpet Wines procederá ao reembolso dos valores devidos, de acordo com a legislação aplicável.

10. Devoluções

Sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, a Red Carpet Wines poderá aceitar devoluções de produtos desde que estes se encontrem em perfeito estado, sem sinais de utilização, completos e na embalagem original.

O cliente deverá contactar previamente a Red Carpet Wines antes de proceder a qualquer devolução.

Os custos de devolução poderão ficar a cargo do cliente, salvo em caso de erro imputável à Red Carpet Wines ou defeito do produto.

11. Produtos danificados ou encomendas incorretas

Caso o cliente receba um produto danificado, incorreto ou em falta, deverá contactar a Red Carpet Wines no prazo máximo de 15 dias após a receção da encomenda, enviando fotografias da embalagem e do produto, bem como o número da encomenda.

A Red Carpet Wines analisará a situação e, quando aplicável, procederá à substituição, correção da encomenda ou reembolso.

12. Faturação

A fatura será emitida com base nos dados fornecidos pelo cliente no momento da compra.

O cliente é responsável por garantir que os dados de faturação, incluindo nome, morada, email e NIF, quando aplicável, estão corretos antes de concluir a encomenda.

A fatura será enviada para o email indicado pelo cliente no momento da encomenda.

13. Responsabilidade

A Red Carpet Wines não se responsabiliza por danos resultantes de utilização indevida dos produtos, consumo irresponsável de bebidas alcoólicas, fornecimento de dados incorretos pelo cliente, indisponibilidade temporária do website ou atrasos causados por terceiros.

A Red Carpet Wines promove o consumo responsável de bebidas alcoólicas.


14. Promoções e campanhas

As promoções, descontos ou campanhas comerciais divulgadas no website são válidas apenas durante o período indicado ou até rutura de stock.

A Red Carpet Wines reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar campanhas promocionais a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.


15. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Red Carpet Wines, disponível no website.

Os dados recolhidos destinam-se ao processamento de encomendas, faturação, entrega, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.


16. Livro de Reclamações e resolução de litígios

O cliente poderá apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente, nos termos da legislação aplicável.

Para mais informações, o consumidor poderá consultar o Portal do Consumidor.


17. Alterações aos Termos e Condições

A Red Carpet Wines reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website, não afetando encomendas já confirmadas.


18. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o foro legalmente aplicável, sem prejuízo dos direitos conferidos ao consumidor pela legislação em vigor.